Eutanásia

1. O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica?
De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por doença incurável que produz dores intoleráveis”.A eutanásia gera polêmica, pois não há consenso a respeito da validade da prática nem mesmo entre os médicos, porque não há acordo a respeito do que sentem e pensam os doentes em coma ou em estado vegetativo.

2. Como é realizado o procedimento?
Existem quatro tipos de eutanásia, divididos em duas categorias: a voluntária e a involuntária, e a passiva e ativa. Na eutanásia ativa, o paciente recebe uma injeção ou uma dose letal de medicamentos. A eutanásia passiva é a omissão: o paciente deixa de receber algo de que precisa para sobreviver. A diferença entre eutanásia voluntária e involuntária está na participação do paciente. Numa, ele coopera, tomando parte da decisão. Na outra, a ação é praticada sem o seu aval ou sem o seu conhecimento. Outra classificação, que cruza fins e voluntariedade, divide a eutanásia em libertadora (aquela que abrevia a dor de um doente incurável), piedosa (aplicada a pacientes terminais e em estado inconsciente) e eugênica (do tipo que os nazistas praticavam para eliminar indivíduos apsíquicos e associais).

3. A eutanásia é considerada uma prática legal no Brasil?
Não. A eutanásia não possui nenhuma menção nem no Código Penal Brasileiro, nem na Constituição Federal. Por isso, legalmente falando, o Brasil não tem nenhum caso de eutanásia - quando algo semelhante acontece, recebe o nome de homicídio ou suicídio. Mas, de acordo com a interpretação que advogados e juízes venham a desenvolver, os artigos do Código Penal podem ser empregados para fundamentar posições em relação à prática. O artigo 121 trata do homicídio qualificado, conceito que inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. O artigo 122 versa sobre o suicídio induzido, instigado ou auxiliado por terceiros.

4. Há instituições que defendam a eutanásia no Brasil?
Sim. Uma delas é oriunda da própria Igreja Católica. É a organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, dissidentes das encíclicas e de outros documentos elaborados pela cúpula da igreja e ligados à Teologia da Libertação. A CDD elaborou um manifesto, questionando: “É possível afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrer indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?”.

5 .Há países onde a eutanásia é permitida por lei?
Sim. Na Europa, continente que mais avançou na discussão, a eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica.

Eutanásia e as Religiões

Hindus
Embora a Escritura Hindu não faça uma referência expressa à eutanásia, extrai-se de seu texto a proibição de sua realização, pois que a alma deve sustentar todos os prazeres e dores do corpo.

Católicos
A Igreja é contra a eutanásia. A campanha da fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2008 “Escolhe, pois a vida” se dirigia contra a eutanásia, Ao tomar parte do debate levantado, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia seria uma “solução falsa para o sofrimento”.

Igrejas Batistas
Defendem o direito de o indivíduo tomar suas próprias decisões em relação às medidas ou tratamentos que prolongam a vida; isso deve ser fortalecido através da elaboração de instruções que deixem claro como o paciente quer ser tratado no final da vida. Condenam a eutanásia ativa como uma violação da santidade da vida.

Testemunhas de Jeová
Quando a morte é iminente e inevitável, as Escrituras não exigem que os meios extraordinários sejam utilizados para prolongar o processo do morrer. A eutanásia ativa é considerada um assassinato que viola a santidade da vida.

Reformada (Presbiteriana)
Para esta Igreja Evangélica, não é necessário prolongar a vida ou o processo do morrer de uma pessoa que está gravemente doente e que tem pouca ou nenhuma esperança de cura. Permite a não utilização ou interrupção de sistemas de suporte de vida para que o paciente tenha uma trajetória natural em direção à morte. A vida não deve ser prolongada indevidamente por meios artificiais ou medidas heróicas, mas também não deve ser diretamente abreviada.

Espíritas
Mas quem vos daria o direito de prejulgar os desígnios de Deus? Não pode ele conduzir um homem até a beira da sepultura, para em seguida retirá-lo, com o fim de fazê-lo examinar-se a si mesmo e modificar-lhe os pensamentos? (………)
Alivie os últimos sofrimentos o mais que puderdes, mas guardai-vos de abreviar a vida, mesmo que seja apenas em um minuto, porque esse minuto pode poupar muitas lágrimas no futuro.
Allan Kardec, Evangelho o Espiritismo



EUTANÁSIA: CRIME OU SOLUÇÃO?


                                                                          Por: Caroline Lembo